A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo - SECET, por meio da Diretoria de Esportes, torna público o presente edital de convocação aos atletas/participantes das modalidades esportivas elencadas nas alíneas do inciso II, art. 5º, da Lei 2.656/2023, incluindo as alterações dadas pela Lei nº 2.714/2023, a qual versa sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, convocando todos os interessados em compor o referido Conselho, na qualidade de membros titulares e suplentes das respectivas modalidades.

Clique aqui para acessar o Formulário de Inscrição

Clique aqui para acessar o Edital

Acesse abaixo as Leis, Decretos e demais documentos

Lei nº 2.656/2023
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.



Lei nº 2.714/2023
Altera as alíneas 'b', 'c' e 'd', do Artigo 5º da Lei nº 2.656/2023 - Conselho Municipal de Esporte e Lazer (CMEL), e dá outras providências.